domingo, 18 de dezembro de 2011

Emancipação de Itabuna

          Em 1905 ao assinar uma petição, enviada à Câmara dos Deputados da Bahia, pedindo a elevação do distrito de Tabocas à condição de município independente. firmino alves
Acompanhada de documentação sobre a situação econômica e populacional, a petição com assinaturas dos moradores mais ilustres do distrito foi encaminhada para Salvador no dia 2 de junho de 1905.
O documento informava que o distrito contava com cerca de quatro mil habitantes e que a arrecadação local girava em torno de mais de 60 contos de réis.
      Os líderes do movimento informaram que, por falta de recenseamento, não poderiam saber ao certo a porcentagem da população adulta, mas era pelo menos 10% dos moradores.
      O grupo liderado pelo coronel José Firmino Alves (foto) informou às autoridades da Bahia que o distrito contava com 797 propriedades de “mais importância”, sendo 136 casas comerciais.                                                                  
      Existiam no distrito de Tabocas 661 residências particulares de “mais importância” (com melhor estrutura, ocupadas pelos comerciantes, grandes fazendeiros e seus parentes). Havia ainda várias praças e dezenas de ruas, sendo 18 delas principais.
     

Orçamento
     

          Junto com a petição enviada aos deputados, foi juntado um exemplar da Lei 2, de 23 de outubro de 1904. Na lei estava previsto o Orçamento Municipal para o exercício de 1905. Ela foi apresentada pelo intendente tenente-coronel Domingos Adami de Sá e decretada pelo Conselho Municipal de Ilhéus, que tinha o domínio sobre Tabocas. Estava previsto que naquele ano Ilhéus teria uma receita de 140 contos e 568 réis. O rendimento a ser produzido pelo 3º distrito (Tabocas) era da ordem de 60 contos de réis. Foi juntada ainda a certidão da Mesa de Rendas da Cidade de Ilhéus, de 31 de maio de 1905.
        Firmino Alves informava na petição que, para o funcionamento do governo local, ele cederia imóveis para instalação da sessão do júri (justiça local) e cadeia. Os prédios seriam emprestados por quanto tempo fosse necessário. Foi requisitado ainda que o governo do estado doasse ao novo município os terrenos devolutos.
     

Contra
     

           O movimento pela emancipação política encontrou resistência do coronel Antônio Pessoa da Costa e Silva, que era opositor de Domingos Adami de Sá e líder regional de José Firmino Alves. “Considero um ato de rebeldia e falta de disciplina partidária o que fez o senhor, pedindo ao governado José Marcelino a separação de Tabocas”, teria afirmado ao coronel Firmino Alves.
         Antônio Pessoa seguiu afirmando que “não concordarei nunca com semelhante ato, mesmo porque Tabocas não tem condições sociais para se transformar num município autônomo, separando-se de Ilhéus!”
       O relato é do historiador Adelindo Kfoury Silva, em seu livro Itabuna Minha Terra! De acordo com ele, Firmino Alves rebateu afirmando: “Estou cumprindo a vontade do povo de Tabocas como seu representante numa aspiração de dirigir os destinos da sua própria terra. Toda vez que um povo se compenetra de que precisa de sua liberdade, sabe o que quer e sabe para onde vai...”
      Após muita disputa de bastidores, a emancipação de Tabocas ocorreu em 1910, quando o senador Arlindo Leone, em conjunto com os senadores Batista de Oliveira e João Dantas, assinou o Projeto número 8, propondo a elevação de Itabuna à categoria de cidade.
      O documento, escrito de próprio punho, foi enviado no mesmo dia para a Comissão de Justiça e recebeu parecer favorável. 
      Depois de passar pela Câmara dos Deputados, seguindo os trâmites normais, subiu para o governador João Ferreira de Araújo Pinho que, sem vetos, no dia 28 de julho de 1910 sancionou a lei.


http://www2.uol.com.br/aregiao/art/hist/emancipa1905.htm

Nenhum comentário:

Postar um comentário